Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
A Comissão Especial de Estudos para analisar os preços dos combustíveis em Ribeirão Preto, se reuniu nesta segunda-feira para ouvir o delegado da Receita Federal, Glauco Guimarães Marcos, o chefe de orientação e análise tributária da Receita Federal, Carlo Alessandro Mesquita Felippini, e Feres Junqueira Najm, chefe de Divisão de Gerenciamento do PROCON/RP.
O presidente da CEE, vereador Dadinho (PTB), e os membros Fabiano Guimarães (DEM) e Jean Coraucci (PDT) ouviram do delegado da Receita Federal, que são analisados 108 municípios no estado de São Paulo, e Ribeirão está em 24º dentre as cidades com combustível mais caro. Glauco explicou que existem alguns fatores que contribuem para a diferença de preços entre as cidades. Normalmente nas cidades turísticas os preços dos combustíveis são mais elevados, postos bandeirados, localização e a quantidade comercializada são alguns destes fatores.
O vereador Fabiano Guimarães solicitou ao delegado a possibilidade de a Receita apresentar o preço médio praticado pelas distribuidoras em Ribeirão durante o ano de 2017, para assim, averiguar se o preço das distribuidoras praticado em Ribeirão é mais elevado que em outras cidades.
O chefe do Procon, Feres Junqueira, informou que para averiguação, foram notificados 162 postos em Ribeirão, e até o momento faltam somente 26 para responderem. Será realizado levantamento para verificar se existe a prática abusiva. “Aqui em Ribeirão, o que a gente vem acompanhando e verificando é que existe, no final, um alinhamento de preços, que pode caracterizar diversas situações, inclusive crime” relatou Feres.
O Procon está trabalhando com todos os dados adquiridos nas notificações, para averiguar se existe algum fornecedor que esteja praticando alguma atitude abusiva.
Outra questão que deverá ser investigada, e foi apontada por Felippini, é a poss
ibilidade de algum estabelecimento, após ouvir através da mídia que o combustível sofrerá aumento nas distribuidoras ou refinarias, e imediatamente praticar o aumento com o que já se encontra no reservatório do estabelecimento. Sendo essa atitude passível de multa e penalização.
A intenção da CEE e de todos os órgãos que se encontram envolvidos na investigação tem como objetivo analisar dados e documentos de todos os postos que possivelmente alteraram o preço de forma abusiva, será configurado crime, e assim, o Ministério Público será notificado, como o Gaeco, para fazer uma conduta judicializada.
Finalizando a reunião, Glauco lembrou que todos os encargos praticados já estão incluídos no preço cobrado pelas distribuidoras, e o que é retirado do lucro dos donos de postos, são somente imposto de renda de pessoa jurídica e IPTU.
